Defenda o livro

Hello, leitores!

Vocês já devem der visto em diversas redes sociais literárias inclusive na nossa a respeito de um imposto que estão querendo aplicar sobre os livros, caso vocês não tenha visto é sobre isso que o post de hoje trata.

Hoje viemos falar do movimento #DefendaOLivro

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, lançou uma proposta para acabar com a alíquota zero dos impostos (PIS e COFINS) nos livros. Com isso a tributação está prevista em 12% e o preço dos livros pode aumentar em até 7 vezes.

Devido a uma emenda apresentada por Jorge Amado o mercado dos livros é protegido pela Constituição de não pagar impostos desde 1946, e foi mantida na Constituição de 1988. No caso do PIS e COFINS o mercado de livros está isento desses impostos desde 2004, mas existe uma brecha para a imposição de impostos e o Governo pretende substituir pela Contribuição Social sobre Operações.

Se essa proposta for aprovada o Governo receberá mais do que os próprios autores dos livros que em média recebem 10% de direitos autorais.

Oito entidades ligadas ao mercado editorial assinaram um manifesto contra essa proposta e explicam o histórico da imunidade do livro e os seus benefícios. O manifesto chama "Em defesa do livro" e vocês podem conferir acessando esse link.

Também foi criado um abaixo-assinado para apoiar #DefendaOLivro, vocês podem assinar através deste link. Assinem e compartilhem com todos!

Sabemos que nem todos tem fácil acesso aos livros e outros meios de cultura, e se a proposta for aprovada o acesso será ainda mais restrito. Não podemos deixar que o acesso a cultura seja privado a determinados públicos. Que o Governo lembre-se que a leitura é direito de todos e a população de baixa renda não deve ser excluída de mais um processo!

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